No seguimento da decisão do Ministério da Educação de tornar automático o processo de
renovação de matrículas, comunicado ao início da tarde de ontem, 7 de julho, importa fazer os
seguintes esclarecimentos:
1 - A renovação de matrícula é automática no Agrupamento para os alunos que frequentaram
neste ano letivo os 1.o, 2.o, 3.o, 5.o, 7.o, e 8.o anos, mas devem ter em atenção as informações
dos pontos 4 e 5.
2 - Os alunos que frequentaram os 4.o e 6.o anos e que se vão inscrever nos 5.o e 7.o anos,
respetivamente, necessitam de fazer a matrícula no Portal das Matrículas.
3 - Os pedidos de transferência de escola continuam a ter de ser realizados no Portal das
Matrículas.
4 - Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido à submissão de
renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências.
5 - Os Encarregados de Educação que ainda não tenham feito a renovação de matrícula
devem:
5.1. Preencher um breve formulário online (é possível o preenchimento através do telemóvel)
para atualização de dados e indicação da opção relativa à disciplina de Educação Moral e
Religiosa. O link para o formulário é o seguinte:
1.o ciclo –
2.o e 3.o ciclos -
5.2. Entregar nos serviços administrativos do Agrupamento a Declaração de Consentimento
para Recolha e tratamento de Dados Pessoais. A entrega da declaração é obrigatória e pode
ser feita de duas formas: diretamente nos serviços administrativos ou por correio eletrónico,
enviando a declaração disponibilizada, neste link para: eb123.peniche@mail.telepac.pt. Se
optar pelo envio por correio eletrónico deve identificar devidamente o ficheiro com o nome do
aluno.
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